20 de Novembro de 2016

Um milhão de negras e negros nas ruas do Brasil!

No dia 20 de novembro de 2016, dia em que o povo brasileiro relembra os
feitos do mais popular Herói Nacional: Zumbi dos Palmares, comemora-se o Dia
Nacional da Consciência Negra.

Neste contexto, a Convergências da Luta de Combate ao Racismo no Brasil, a
Convergência Negra, articulação nacional de entidades do movimento negro brasileiro,
sairão às ruas em todo o País pelo FORA TEMER e por NEM UM DIREITO A
MENOS.

Em São Paulo, será realizada a XIII Marcha da Consciência Negra em
unidade com todo o movimento negro, movimentos populares do campo e da cidade,
as mulheres, as juventudes, sindicatos e centrais sindicais, cumprindo o objetivo de
mobilizar um milhão de negras e negros em todo o País para uma grande celebração
e profunda reflexão.

Fora Temer!

Vemos com preocupação a crescente onda conservadora no Brasil de
conteúdo racista, misógino, classista e fascista, com forte impacto em São Paulo,
ameaçando direitos conquistados, violando a Constituição, aumentando a violência, o
desemprego e a precarização do trabalho.

O governo golpista de Temer tem como principal objetivo implementar um
programa neoliberal, contrário à democracia e às conquistas recentes da classe
trabalhadora e da população negra.

A PEC 241, que propõe o congelamento dos gastos públicos em 20 anos, que
atinge principalmente os programas sociais referentes à educação e à saúde somada
à anunciada Reforma da Previdência, são medidas que irão tornar piores as nossas
condições de vida e trabalho. Contra a PEC 241 e a Reforma da Previdência!

Nenhum direito a menos!

Para a XIII Marcha da Consciência Negra, convidamos a população da cidade
e do estado de São Paulo a caminhar conosco, refletir e defender:

1. Manutenção e fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade
racial com a criação de órgãos de políticas de igualdade racial nos municípios onde
não existem. Os feriados municipais no dia 20 de novembro têm de continuar e ser
ampliados!

2. Manutenção e fortalecimento das políticas públicas para mulheres, dando
prioridade às mulheres negras, com a criação de órgãos de políticas para a mulher
nos municípios onde não existem,

3. Defesa de políticas de ação afirmativa com corte racial e de gênero.
Implantação de medidas para ampliar a presença de mulheres negras nos espaços de
poder. Implementação das bandeiras de lutas e reivindicações da Marcha Nacional
das Mulheres Negras contra o racismo, a violência e pelo bem viver.

4. Combate ao genocídio da juventude negra, contra a redução da maioridade
penal, contra a violência policial, e pela implantação de políticas públicas para jovens
negras e negros, em especial dos bairros periféricos.

5. Programas para a plena implantação das Leis 10639/03 e 11645/08, que tratam
da história dos povos indígenas e da população negra nas redes pública e privada de
ensino. Fiscalização e monitoramento do processo de implementação das cotas nas
universidades e nos concursos públicos.

6. Cumprimento da Constituição Cidadã que trata da titulação e regularização de
terras das comunidades quilombolas e demarcação das terras indígenas, com políticas
públicas para a melhoria das condições de vida.

7. Estabelecer medidas para combater a intolerância religiosa, defender a laicidade
do Estado e a liberdade de culto.

8. Defender a criminalização da homofobia e os crimes raciais na internet.

9. Pela democratização dos meios de comunicação.

10. Defesa e apoio das manifestações da cultura afro-brasileira.

Carandiru: foi massacre, sim!

No mês de setembro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o
recurso de anulação do julgamento de 74 policiais envolvidos na morte de 111
pessoas presas, no Massacre do Carandiru,em 2 de Outubro de 1992, sob a
justificativa de que não há provas que permitam individualizar a conduta de cada um
na produção dessas mortes.

A XIII Marcha da Consciência Negra denuncia o absurdo dessa decisão que anula
o julgamento do Massacre do Carandiru, e que faz parte de um projeto político de
ação repressiva estatal das elites paulistas que há anos governam o Estado de São
Paulo, nos dias atuais representadas pelo Governador Geraldo Alckmin e pela
bancada da bala na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Chega de legalizar o extermínio! Fim do genocídio da juventude negra!

Todas as pessoas que se interessam por essas causas e as apoiam estão convidadas
e são bem-vindas à XIII Marcha da Consciência Negra.

Serviço: XIII Marcha da Consciência Negra
Data: 20 de novembro de 2016 (domingo)
Local: Vão Livre do MASP, na Avenida Paulista, São Paulo
Horário da concentração: 11 horas
Informações: www.facebook.com/marchadaconsciencianegra

Convergências da Luta de Combate ao Racismo no Brasil:
ABPN - Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, APN's - Agentes Pastorais Negros,
CEN - Coletivo de Entidades Negras, Círculo Palmarino, CONAJIRA - Comissão Nacional de
Jornalistas pela Igualdade Racial, CONAQ - Coordenação Nacional das Comunidades
Quilombolas, CONEN - Coordenação Nacional de Entidades Negras, ENEGRECER – Coletivo
Nacional de Juventude Negra, FNMN - Fórum Nacional de Mulheres Negras, FONAJUNE –
Fórum Nacional de Juventude Negra, MNU - Movimento Negro Unificado, QUILOMBAÇÃO,
Rede Afro LGBT, Rede Amazônia Negra, UNEAFRO, UNEGRO - União de Negros pela
Igualdade.