O evento, promovido pela Fenae e Contraf-CUT, acontece nesta quinta-feira, 17 de novembro. Além de debates, será lançada uma cartilha sobre o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço.
 
Em comemoração aos 50 anos da criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT) promovem, na quinta-feira (17), o Seminário “A Contribuição do FGTS para as Políticas Públicas”.
 
O evento acontece em Brasília (DF) e reunirá trabalhadores da Caixa, sindicalistas, parlamentares e representantes de diversas entidades para discutir o tema. As inscrições para o evento devem ser feitas até segunda-feira (14). Basta acessar o site da Fenae (www.fenae.org.br/seminariofgts).
 
O objetivo do seminário é pautar na sociedade a importância do FGTS para as políticas públicas do país e os riscos que representam as propostas de alteração da Lei 8.036 que circulam nos meios de comunicação e nos bastidores da política nacional.
 
“Diante da conjuntura atual, trata-se de um risco concreto de vermos esse importante instrumento de políticas públicas ser convertido em recursos a serviço do capital financeiro. É fundamental que a gestão do Fundo de Garantia continue na Caixa, um banco 100% público e a serviço do país e dos brasileiros”, afirma o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.
 
Há rumores de que um anteprojeto de lei estaria sendo gestado, propondo a descentralização e acenando para os trabalhadores com alterações que possibilitariam a aplicação dos recursos do FGTS em fundos de investimentos, inclusive de ações em bolsa, propiciando rendimentos compatíveis com os do mercado. “Embora possa parecer um benefício aos trabalhadores, isso comprometeria a destinação dos recursos para investimentos sociais em habitação popular e infraestrutura, pois inviabilizaria as taxas de juros subsidiadas”, diz Jair Ferreira.
 
No encerramento do seminário, será lançada uma cartilha sobre o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço. Confira a programação do evento:
 
Data: 17/11/2016
Horário: A partir das 9h
Local: Hotel San Marco
Endereço: Setor Hoteleiro Sul Quadra 5, bloco C - Asa Sul - Brasília/DF
9h - Abertura solene
10h - Painel 1: A história do FGTS
10h05 - A origem do FGTS e a Lei 8.036/90
10h35 - 25 anos de participação dos trabalhadores
11h05 - A contribuição do FGTS na política social e urbana
11h35 - Debate com os palestrantes
12h30 - Intervalo para almoço
13h30 - Painel 2: O FGTS sob ameaça constante
13h35 - Projetos de Lei ameaçam o FGTS
14h00 - A importância da centralização na Caixa
14h30 - Os números do FGTS
15h - A visão da indústria da construção sobre os programas de moradias de baixa renda
15h30 - A importância do FGTS na produção de moradias de baixa renda
16h00 - Intervalo para café
16h20 - Debate com os palestrantes
17h30 - Encaminhamentos
18h30 - Coquetel de lançamento da Cartilha FGTS
 
  Fonte: Fenae