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quinta-feira, 6 de agosto de 2020

EM CIMA DA HORA

publicado em 14/11/2016

“Onde estão as provas contra mim?”, questiona Lula

Ex-presidente participou de campanha lançada por movimentos sindical e sociais para divulgar sua defesa e resgatar democracia.

O que resta para alguém acusado por um crime sem provas? Talvez apenas a indignação, solidariedade e resistência de aliados de democratas que não abrem mão de um Brasil mais justo para todos e para Lula, esse o mote da campanha lançada nesta quinta-feira (10), em São Paulo.

Juristas, lideranças de movimentos sindical e sociais, intelectuais, jornalistas, economistas artistas e cidadãos indignados com a parceria jurídico-midiática na caçada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, símbolo de um modelo de gestão democrática que golpistas tentam enterrar, lotaram a Casa de Portugal para empunhar as bandeiras da democracia e do Estado de Direito.

Em sua participação no encerramento da atividade, o ex-presidente disse que não se sentia confortável em defender-se e apontou que preferiria a força tarefa da Lava Jato, que afirma estar mentindo à sociedade brasileira.

“Não causam mal apenas ao Lula e à sua família, mas a uma instituição que todos valorizamos, que é o Ministério Público, onde há muita gente séria. A uma instituição chamada Polícia Federal, que foi criada para investigar o Estado brasileiro e não para que delegados comprometidos ideologicamente com determinados partidos viessem fazer falas acusatórias sem provas”, falou o ex-presidente.

Conchavos

Para ele, há um pacto entre mídia, Polícia Federal, Ministério Público e o juiz Sérgio Moro que apura o caso, num processo pouco dado a provas.
“Minha pergunta é quantos políticos aguentariam o Jornal Nacional falando mal deles por 13 horas em um único mês. E sabe por que eu aguento? Porque eu não preciso provar minha inocência, mas eles sim?”

Lula lembrou que há 13 anos um grupo de procuradores busca relacionar o PT à morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, e destacou a absolvição nesta quarta-feira (9) do ex-tesoureiro do partido, João Vaccarri Neto, capa de jornais e revistas, acusado de desvios na cooperativa Bancoop.

“Quero que apresentem ao povo brasileiro uma prova concreta, e não vale dizer apenas que tem convicção. Eu não aceito a ideia de que a convicção valha como prova, porque se eu disser a eles a convicção que tenho deles, vai ficar bem ruim”, ironizou.

Que democracia teremos?

Lula pediu ainda que o movimento fosse menos personalizado nele e mais focado na defesa da democracia e de ações como a das ocupações de escolas por estudantes contra a reforma do ensino médio e os ataques aos direitos.

“Estão defendendo o ensino, porque a escola sem partido que querem implementar no Brasil é aquela do meu tempo de criança, da palmatória, de ajoelhar no caroço de milho e tampinha de garrafa. Mas têm de saber que a juventude de hoje não é tão inocente quanto a minha juventude. Esse pessoal aprendeu a brigar por direitos, afinal de contas, a razão da existência da escola é ensinar o povo brasileiro a ser cidadão e cidadã de primeira classe”, defendeu.

Segundo o ex-presidente, está em curso um projeto de diminuição da democracia expresso na redução do acesso a conquistas como a educação, com o argumento de que é preciso adequar os recursos à realidade.

“A democracia deles permite ao povo que possa gritar de fome e sede, que possa sonhar em estudar em escola de qualidade, que o pobre possa sonhar em ser doutor, que o trabalhador rural sonhe com reforma agrária, sonhe com casa para morar. Mas nunca exerceram a democracia a ponto de fazer com que tornasse isso realidade”, exemplificou.

Estado de Exceção

Um vídeo com artistas globais abriu a cerimônia, mas eles não compareceram. Coincidentemente, foram convocados pela emissora para gravar no mesmo dia do ato.

Mas, se eles não estavam lá, o Coletivo de Cultura do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) representou a resistência com mística. Jovens sem-terra mostraram como ocorreu a invasão das polícias civil e militar à Escola Nacional Florestan Fernandes, no último dia 4. E não deixaram dúvida: enquanto não houver reforma agrária, vão continuar a ocupar e resistir.

A invasão, inclusive, foi citada pelo professor titular de Direito da UnB (Universidade de Brasília), Marcelo Neves. “Temos um Estado policial, viram isso com a invasão do MST, sem mandado judicial. Nós, como cidadãos comuns, estamos sujeitos a esse estado policial, que tem um juiz que manda torturar jovens estudantes”, criticou.

Moro criminoso

Neves apontou que o Brasil enfrenta um processo de desconstitucionalização e ‘desdemocratização’ do país com a invenção do impeachment, baseado em ‘pedaladas fiscais’ praticadas por outros governos.

A omissão do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, é expressão de um tribunal enfraquecido e desmoralizado que não enfrentou a questão sob o ponto de vista jurídico. Mesmo quando um juiz atuou ao arrepio da lei, ao praticar um grampo ilegal e divulgá-lo.

O advogado criticou o ministro Gilmar Mendes por ter impedido Lula de assumir um ministério no governo da presidenta legítima Dilma Rousseff e ressaltou que, tal qual o STF, o Legislativo também é um exemplo de imoralidade.

“A PEC 241 (no Senado, PEC 55) é uma vergonha para o país. A teoria constitucional diz que os princípios basilares da República não podem ser atingidos. Um dos fins da República é a erradicação da pobreza e essa proposta é inconstitucional porque vai contra esse princípio. É uma PEC anti-pobre”,falou sobre a proposta que congela investimentos públicos por 20 anos e que teve relatório aprovado nessa quarta (9) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara).

Cadê as provas?

A ausência de provas lembrada por Lula no discurso– e cobradas também pelo ator Sérgio Mamberti em um vídeo exibido no ato – foi tema também da intervenção do advogado do ex-presidente.

Cristiano Martins recordou que cinco testemunhas convocadas em audiência pública na semana passada foram unânimes ao dizer que o ex-presidente não tentou obstruir as investigações. “Esse é um exemplo de acusação frívola que temos neste processo”, apontou.

Neste mesmo balaio, afirmou, se encaixam o tríplex no Guarujá, atribuído ao ex-presidente, que onde nunca passou uma noite ou dia no local, segundo ele, e o sítio, cujos proprietários já foram identificados e os recursos para a compra identificados.

Martins disse ainda que, em consulta aos principais professores da Universidade de Harvard, nos EUA, também por lá ficou comprovado o uso de instrumentos políticos manipulados por agentes públicos no processo contra Lula.

“Pedimos prova pericial para provar a inocência de Lula e não tivemos direito reconhecido. Mais uma demonstração de que a verdade não importa, mas manter a acusação frívola.

Além das provas que temos apresentado, é fundamental apresentar verdades para que o Estado democrático de Direito prevaleça no país”, afirmou, explicando, assim a importância da campanha.

Democracia nas ruas – A campanha “Um Brasil justo para todos e para Lula” incentivará a criação no país e no exterior de comitês que promovam ações como debates e atos para discutir a todos os setores progressistas no país.
No portal Brasil para Todos é possível conhecer a campanha e também assinar o manifesto que já conta com mais de 600 pessoas, entre juristas, economistas, acadêmicos, artistas, jornalistas e políticos em apoio ao movimento. Os materiais de divulgação também estarão disponíveis no Twitter (@justoparatodos), Facebook (Um Brasil Justo pra Todos), YouTube (BrasilJusto pra Todos e pra Lula) e Instagram (@brasiljustopratodos).

  Fonte: CUT/SP
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