publicado em 02/02/2017
STF decidirá relator da Lava-Jato nesta quinta (2)
Antes do sorteio, Cármen Lúcia precisa definir se Fachin pode integrar a 2º Turma.
A ministra e presidenta do Superior Tribunal de Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu que o sorteio que definirá o novo relator do processo da Lava-Jato na mais alta corte do País, será realizado nesta quinta-feira (2).
O novo relator irá substituir Teori Zavaski, que faleceu em um acidente de avião no último dia 19 de janeiro. O adiamento ocorreu após o ministro Edson Fachin pedir para integrar a 2º turma do STF, de onde sairá o sorteado que ficará responsável pela Lava-Jato.
Cármen Lúcia quer consultar todos os demais ministros sobre o pedido de Fachin. Somente se todos os membros da 1º turma concordarem, poderá haver a inclusão de outro magistrado na 2º turma.
O Regimento Interno do STF afirma que a preferência para solicitar mudança de turma é do ministro mais antigo da Casa. Fachin é o mais novo. O relator da Lava-Jato é responsável por analisar as denúncias e decidir sobre os pedidos de prisão e busca e apreensão contra políticos.
Fonte:
CUT/SP