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segunda-feira, 14 de outubro de 2019

EM CIMA DA HORA

publicado em 19/10/2016

Caixa prorroga adicional insalubridade a avaliador

Representantes dos trabalhadores cobram manutenção do pagamento por tempo indeterminado e preparam laudos técnicos e estudos para contrapor argumentos do banco para querer cortar esse direito.
 
São Paulo – Após cobrança do Sindicato, a direção da Caixa Federal prorrogou até 31 de dezembro o pagamento do adicional de insalubridade aos avaliadores de penhor. A alteração do prazo, que terminaria em 31 de outubro, segundo o banco, foi para que os representantes dos trabalhadores concluam a peritagem para demonstrar que o ambiente e os materiais químicos e aparelhos manipulados por esses empregados de fato apresentam risco à saúde. O Sindicato, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa (Fenae) contrataram especialistas na matéria, que estão em fase de análise dos ambientes de trabalho destinados aos avaliadores.
 
Para Dionísio Reis, diretor do Sindicato e coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), esse novo prazo ainda é curto para a conclusão do trabalho. “Envolve uma grande complexidade de análises técnicas. E é necessário muito mais tempo para isso. O correto é que a Caixa permaneça com esse pagamento e tome as medidas necessárias para resolver a questão em definitivo. Isso passa necessariamente pelo ambiente e equipamentos adequados para essas pessoas.”
 
Um dos responsáveis pela elaboração da perícia, Paulo Roberto Kaufmann destaca que o simples fato de os bancários terem de utilizar um Equipamento de Proteção Individual (EPI) para exercer essa função já seria suficiente para manter o pagamento do adicional de insalubridade. “Além disso, os ambientes sem exaustor adequado deixam as pessoas expostas a vapores devido à reação dos produtos químicos na averiguação para saber se uma joia é verdadeira ou não”, afirma o médico do trabalho, que assessora o Sindicato nessa questão. 
Dionísio Reis critica, ainda, a falta de transparência da Caixa em relação aos laudos que a levaram a retirar o adicional. “O banco passou longo tempo fazendo suas perícias e tomou medidas paliativas para camuflar o problema. Tudo sem o debate com o movimento sindical. O que sempre reivindicamos é que as pessoas trabalhem sem risco à saúde.”
 
Entenda o caso – O corte do adicional de insalubridade foi oficializado pela direção do banco público em comunicado interno de 5 de julho. A justificativa foi baseada em laudos de empresas contratadas que consideraram que o ambiente em que se manipulam produtos químicos pelo avaliador de penhor não apresenta risco à saúde.
 
Para se contrapor a essa tese, a CEE levou o caso à Fundacentro, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, que tem ampla experiência na área de segurança, higiene e saúde no trabalho. Além disso, contratou perícia técnica e acionou a assessoria jurídica para averiguar medidas a serem tomadas.
 
Os trabalhadores também se mobilizaram ao lado do Sindicato, realizando dias nacionais de luta. Tudo isso resultou na primeira prorrogação do pagamento até 31 de outubro.  
 
Fonte: Seeb/SP
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