“Não existe outra estrutura no Brasil com essa capacidade, com essa capilaridade”

De acordo com Nabil Bonduki, arquiteto, urbanista e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), somente com uma mudança de governo os grandes programas de moradia, que venham a atenuar o défict habitacional do País, voltarão a ser realizados.
Entre essas mudanças, o especialista citou a recriação do Ministério das Cidades e o fortalecimento da Caixa Econômica Federal, já que “Não existe outra estrtura no Brasil com essa capacidade, com essa capilaridade”.

Em uma breve entrevista ao Reconta aí durante a Conferência Popular pelo Direito às Cidades, o professor discorreu sobre as necessidades do Brasil hoje, no futuro e sobre como elas podem ser sanadas.

Défict habitacional no Brasil
“A última estimativa, feita a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, sistematizados pela Fundação João Pinheiro, dão conta de um défict acumulado de 5,8 milhões de moradias”, confirmou Bonduki.

Ao mesmo tempo, o professor explica, que se o Brasil quiser trabalhar com a perspectiva de futuro é necessário que se some o défict habitacional acumulado à demanda demográfica. “No Brasil, até 2040 o défict habitacional chegará a 15 milhões de unidades habitacionais”, projetou o urbanista. Que completou: “Ainda que esse não seja déficit hoje, é preciso considerar que a população das faixas de renda mais baixas – que não consegue acesso à moradia por meio dos mecanismos de mercado, ou de financiamentos do FGTS – não terá casa no futuro se essa demanda não for trabalhada”.

O papel da Caixa nos programas habitacionais
Segundo Bonduki o papel da Caixa é central para a realização de programas habitacionais no Brasil. Isso ocorre, conforme explicou, pois o banco público é a única estrutura com a capacidade e a capilaridade necessárias para tal. Bonduki ainda ressaltou que a Caixa precisa retomar o papel de financiadora e operadora dos programas habitacionais por meio de diretrizes que sejam estabelecidas pelo governo. Um novo governo.
Além do fortalecimento do papel público da Caixa, Bonduki também vê a necessidade da recriação de um Ministério que cuide das questões urbanas brasileiras. O órgão a que se referiu Bonduki é o antigo Ministério das Cidades, criado em 2003 sob o governo Lula e extinto em 2019 no primeiro ano do governo Bolsonaro.

Minha Casa Minha Vida x Casa Verde e Amarela
Bonduki esclareceu que a principal diferença entre os programas Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o Casa Verde e Amarela (CVA) diz respeito ao acesso à moradia para a população de baixa renda. “O CVA praticamente não tem um programa voltado para as faixas de renda mais baixas, o que no MCMV correspondia à faixa 1”, afirma. A consequência dessa escolha política é que quem mais precisa está excluído do atual programa federal de habitação.

“Essa ausência no CVA é uma questão totalmente estrutural, já que a grande novidade do MCMV foi criar um programa que conseguia chegar para o conjunto da população. E dessa maneira, o que acabou acontecendo é que nós tivemos praticamente uma paralisação dos programas de habitação de interesse social no Brasil”, lamentou o professor.

FGTS e outras formas de financiamento de moradias
Se o CVA opera hoje fundamentalmente com recursos do FGTS, destinado a uma faixa de renda mais alta, qual seria a opção de financiamento para as faixas de renda mais baixas? Bonduki explicou que até hoje foram recursos do orçamento da União, por meio de fundos, como Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Contudo, o professor alertou que muito mais poderá ser feito se as três esferas de governo – União, estados e municípios – dividirem a tarefa do financiamento entre si. Os mecanismos adotados podem ser diversos, conforme explicou Bonduki dando o exemplo da cidade de São Paulo: “Por exemplo em São Paulo, há recursos que foram criados a partir do Plano Diretor. Então hoje no Fundo Municipal de Desenolvimento Urbano (Fundurb) são recursos extremamente importantes para que a gente possa viabilizar uma contribuição importante do município”.

Outra importante forma de colaboração dos municípios, informa o professor, é por meio de políticas fundiárias, ou seja, ceder terras para programas habitaionais de interesse social, principalmente nas áreas bem localizadas nas cidades, com acesso aos locais de trabalho e aos serviços do Estado a que os cidadãos têm direito.

Os estados também podem contribuir para o financiamento das moradias. Outro exemplo dado pelo profesor ocorre no estado de São Paulo, a utilização de parte do Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para o financiamento das moradias.

Diversidade é a chave para atender mais e melhor
“Eu vejo, que nós precisamos ter um mix de recursos dos três níveis de governo, eventualmente com mais criatividade do que temos tido, para poder viabilizar a produção habtacional. Lembrando que em certas cidades, inclusive as menores, é possível a gente ter programas em que o próprio morador possa contribuir para própria construção da casa”, projetou Bonduki.

No mesmo sentido, o especialista ainda faz uma cítica ao que foi o MCMV e o que ele pode vir a ser: “Temos que ter programas com diversidade, aliás, esse é um dos problemas do próprio Minha Casa Minha Vida, que foi um programa com pouca diversidade de projetos”. Por fim, Bonduki concluiu: “Diversificando os programas nós poderíamos ter outras alternatvas de financiamento e outras alternativas mais baratas de produção habitacional”. Fonte: Reconta Ai