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quinta-feira, 14 de novembro de 2019

EM CIMA DA HORA

publicado em 16/09/2016

Temer demite 30 e segue com desmonte da EBC

Após editar medida provisória que altera legislação da Empresa Brasileira de Comunicações,Temer exonera diretor-presidente, extingue Conselho Curador, altera o comando e demite 30.
 
São Paulo – O governo de Michel Temer (PMDB) prossegue no desmonte da Empresa Brasileira de Comunicações. Na quinta 15, o presidente da empresa, nomeado pelo peemedebista, Laerte Rimoli, demitiu 30 funcionários e trocou o comando do grupo. A chefia da EBC passa por um imbróglio desde que Temer assumiu como interino, no dia 12 de maio. Em uma de suas primeiras ações, o novo governo exonerou Ricardo Melo, que retornou à sua função após decisão do Supremo Tribunal Federal.
 
A EBC é regida por uma lei de 2008 e o diretor-presidente, de acordo com a legislação, é nomeado pela presidência para um mandato de quatro anos. Melo assumiu no começo de 2016, e teoricamente teria seu posto assegurado, independente de quem estivesse à frente do Executivo. O procedimento legalista não foi seguido por Temer, que exonerou o jornalista contrariando o positivado em legislação.
 
Melo recorreu à Justiça contra a arbitrariedade e foi reconduzido ao cargo. Entretanto, na quinta-feira 8, o mesmo ministro que havia concedido liminar favorável à Melo recuou a favor do governo Temer. Isso porque, no dia 2, enquanto Temer visitava a China em sua primeira viagem como presidente de fato (após consumação do impeachment de Dilma Rousseff no dia 31 de agosto), o presidente em exercício, presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), editou uma medida provisória alterando as regras na EBC.
 
O texto da MP prevê que o presidente pode exonerar e nomear a chefia da EBC a qualquer momento. Melo recorreu novamente, mas desta vez sem sucesso. Para o jornalista, a decisão fora “abusiva e arbitrária, incorrendo em desvio de finalidade com o único objetivo de atingi-lo, cassando dele um direito”. Em conjunto com as medidas, Temer extinguiu o Conselho Curador da empresa, órgão que era formado por diversos segmentos da sociedade com objetivo de garantir a pluralidade das emissoras do grupo.
 
Melo, em conjunto com movimentos organizados da sociedade civil, enxergam uma tentativa de “desmonte e aparelhamento” na EBC. As demissões publicadas no Diário Oficial de hoje, retiraram, por exemplo, o diretor de programação, Albino Castro, a chefe de gabinete, Cláudia Feher, e a assessora da presidência, Flávia Cruvinel. Os funcionários afirmam haver um “expurgo” na empresa.
 
Fonte: Rede Brasil Atual
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