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terça-feira, 26 de janeiro de 2021

EM CIMA DA HORA

publicado em 12/07/2016

Reforma à francesa no Brasil

Propostas contra trabalhadores são rechaçadas na França, mas empresariado brasileiro defende mudanças semelhantes por aqui
 
Desde 10 de maio, quando o Governo da França aprovou de forma unilateral uma reforma que retira direitos dos trabalhadores, o país entrou em convulsão social. Entidades sindicais, movimentos sociais e outros grupos organizaram protestos em diversas regiões, muitos deles violentos, com repressão ainda mais violenta por parte das forças de segurança.
 
A quantidade de atos é justificada pelo tamanho do golpe sofrido. As medidas impostas pelo presidente François Hollande – sem votação no Congresso ou referendo popular – prevê o aumento do tempo máximo de trabalho diário, que pode chegar a 12 horas, e até 60 horas semanais.
 
A reforma estabelece, ainda, critérios menos exigentes para demissões durante crises econômicas, um teto tabelado para indenizações trabalhistas e redução do valor da hora extra trabalhada, de 50% para 10%, e impede que os sindicatos vetem acordos entre patrões e empregados, tirando a força de mobilização das categorias.
 
As mudanças parecem distantes da realidade brasileira, mas não são. Na sexta-feira (8), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, elogiou a reforma francesa, dizendo que o governo interino deveria promover “medidas muito duras” na Previdência Social e nas leis trabalhistas para equilibrar as contas públicas.
 
“Nós aqui no Brasil temos 44 horas de trabalho semanais. As centrais sindicais tentam passar esse número para 40. A França, que tem 36 horas, passou para a possibilidade de até 80 horas de trabalho semanal [na verdade, são 60 horas] e até 12 horas diárias de trabalho”, disse Braga.
 
RESISTÊNCIA
As declarações de Braga, feitas após reunião com o interino Michel Temer, na sede da CNI, em Brasília, foram duramente criticadas por centrais sindicais e movimentos sociais brasileiros. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o mandatário da CNI foi inoportuno ao usar a França como exemplo.
 
“Uma jornada como esta que foi proposta é um absurdo, que só pode ser dita por alguém que não sabe nada sobre trabalho. É algo de antes da revolução industrial, em um momento em que estamos com propostas para aumentar os empregos oferecidos, reduzindo a carga de trabalho e mantendo o salário”, ressaltou.
 
Vagner disse que o trabalhador brasileiro é um dos com maior produtividade no mundo, e que as propostas do empresariado vão de encontro a tendências e estudos que apontam a redução da carga horária sem redução de salário como fatores para aumentar a qualidade de vida e a produtividade.
 
E lembra: as centrais sindicais e os sindicatos avisaram que as medidas do governo interino seriam no sentido de retirar direitos. “Haverá resistência por parte dos movimentos organizados”, avisa.
 
Segundo ele, só a mobilização dos trabalhadores – com paralisações, manifestações em todas as categorias e uma greve geral no país, se for necessário – pode barrar essas ações que visam precarizar e prejudicar o trabalhador.
 
“O movimento que a França vive é um movimento que viveremos no Brasil, se medidas como as que estão acontecendo lá se concretizarem por aqui. As centrais de trabalhadores franceses estão unificadas, promovendo dias de paralisação, de greve geral, exatamente por propostas contra a previdência e a jornada de trabalho, sem pactuação ou concordância dos trabalhadores”.
 
PROPOSTAS INDIGESTAS
 
Reforma na França quer retirar direitos fundamentais e piorar a vida do trabalhador. Confira os principais pontos:
 
• Aumento da jornada: mesmo com a manutenção das 35 horas semanais na lei, empresas podem criar jornadas alternativas de até 48 horas por semana, com turnos de 12 horas, e em ‘circunstâncias excepcionais’, elevar essa jornada para 60 horas, sem direito a folgas ou horas extras.
• Hora extra menor: o valor pago pelas horas extras também seria reduzido drasticamente, passando de 50% adicional ao valor da hora de trabalho regular para apenas 10%.
• Demitir com facilidade: empresas com menos de 300 funcionários teriam facilidade em desligar trabalhadores, devido a crises econômicas. Também haveria mudança na diferença entre os valores de contratos fixos e contratos de curto prazo.
• Ataque aos sindicatos: segundo a reforma, as empresas podem negociar detalhes de contrato e acordos sem os sindicatos, inclusive com condições piores que as dos acordos negociados. Este novo modelo contaria com a participação de representantes sindicais, mas esses não teriam poder de veto.
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