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domingo, 31 de maio de 2020

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publicado em 28/05/2019

Empregados participam de Dia Nacional de Luta em defesa da Caixa

Mobilização nacional foi mantida mesmo depois do cancelamento do leilão da Lotex.

Os empregados da Caixa de todo o Brasil realizaram atos, nesta terça-feira (28), para marcar o Dia Nacional de Luta em Defesa da Caixa. Durante o dia, eles tiveram a oportunidade de esclarecer para os clientes e à população as medidas que visam o fatiamento e desmonte do banco público. A mais eminente delas é a venda de participações nas áreas de loterias. O leilão da Loteria Instantânea (Lotex) estava marcado para ocorrer nesta terça-feira (28), na Bovespa a partir das 10h, mas foi cancelado no final da tarde de segunda-feira (27).

O cancelamento é uma vitória da classe trabalhadora e do povo brasileiro. O leilão da Lotex seria um crime. A privatização de alguns setores do banco visa única e exclusivamente o enfraquecimento da Caixa. O governo já deixou clara a sua intenção de privatizar todas as empresas públicas. Nosso chamamento é em defesa da Caixa, é em defesa dos bancos públicos, é em defesa das empresas públicas e em defesa do patrimônio público e da soberania nacional.

Antes do cancelamento, o leilão foi adiado seis vezes. A primeira tentativa de realizar o certame foi em julho de 2018, mas não houve interessado. A disputa, então, foi postergada para o final de novembro, depois para fevereiro, março, abril e maio deste ano. E agora, sem data prevista. A Justificativa foi a falta de interessados.

É importante manter a mobilização pois o governo federal, na verdade, está preparando a privatização da operação das loterias.

Para vender a lotex a todo custo, o governo está reduzindo o montante a ser arrecadado com o leilão. Em 2016, quando a venda da loteria instantânea foi cogitada, estimava-se arrecadar até R$ 4 bilhões; no primeiro edital, em 2017, com concessão de 25 anos, o valor mínimo estava em quase R$ 1 bilhão, mas este valor foi reduzido com o lance mínimo passando para $ 642 milhões em 15 anos de concessão.

De 2011 a 2016, as loterias arrecadaram R$ 60 bilhões, dos quais R$ 27 bilhões (45%) foram de repasses sociais. Em 2017, foram R$ 13,88 bilhões arrecadados e R$ 6,44 bilhões transferidos. 

Entre as iniciativas que recebem recursos das Loterias Caixa, destacam-se o Programa de Financiamento Estudantil (FIES), Fundo Nacional de Cultura (FNC), Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) e Fundo Nacional de Saúde (FNS). Na área do esporte nacional, os repasses são feitos para o Ministério do Esporte, Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro, clubes de futebol e Confederação Brasileira de Clubes.

O edital do leilão da Lotex prevê corte nos repasses de verbas para os programas sociais. A transferência de recursos que em 2018 foi de 39% cairá drasticamente para 16,7%, se a venda for efetivada.

No ano passado, as loterias operadas exclusivamente pela Caixa arrecadaram R$ 13,9 bilhões, dos quais R$ 5,4 bilhões (39% do total) foram transferidos para programas sociais.

  Fonte: FETEC-CUT/SP com Contraf-CUT
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