No dia 7 de abril é comemorado Dia Mundial da Saúde. Para lembrar a data, as centrais sindicais realizaram nesta quinta-feira (4) protestos e manifestações em defesa do SUS e da Previdência pública. Em São Paulo, o principal ato acontece na Praça da Sé, marco zero da cidade.

Inspirada nos países mais desenvolvidos da Europa ocidental, a sociedade brasileira, por meio da assembleia constituinte, conquistou, em 1988, o sistema de Seguridade Social, que integra a saúde pública, a Previdência Social e a Assistência Social. No entanto, desde sua concepção, o sistema como um todo sofre ataques, o que resulta no déficit da Previdência e no atendimento insatisfatório do SUS.

O SUS enfrenta o subfinanciamento, seja por parte de governos, ou pelas operadoras de planos de saúde privados, que não repassam as verbas referentes a gastos médicos dos seus usuários que não foram atendidos e tiveram de recorrer ao sistema público.

Para efeito de comparação, o empresário de ônibus em São Paulo cobra R$ 4,30 por viagem. O SUS, para garantir da vacina ao transplante, passando pela internação, gastou, em 2017, apenas R$ 3,20 por habitante brasileiro por dia.

Se os gastos já são insuficientes, a situação irá se agravar graças ao garrote fiscal nos investimentos públicos representado pela Emenda Constitucional 95, que congelou gastos em saúde por 20 anos.  Até o ano de 2037, o governo não poderá gastar mais do que o equivalente ao índice de inflação do ano anterior, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Além disso, a gestão Bolsonaro pretende aprovar uma proposta de emenda à Constituição que desobrigará o governo de aplicar o mínimo hoje determinado pela Constituição Federal em áreas como Saúde e Educação, o que fatalmente irá aprofundar o problema do subfinanciamento do SUS.

Previdência

A Previdência Social sofre ataques como sonegação fiscal, desvios de recursos para outras áreas (principalmente para o pagamento dos juros da dívida pública, a qual os banqueiros e famílias muito ricas são os principais beneficiários), além de calotes das empresas ou isenções fiscais a setores da economia.

Segundo especialistas, esse cenário resulta no alegado déficit da Previdência tão alardeado pelo governo e pela mídia hegemônica, ambos capturados pelo sistema financeiro – este, por sua vez, interessado em uma fatia cada vez maior dos juros da dívida pública e no imenso e potencial mercado de previdência privada que as mudanças no sistema atual podem abrir.

Para Aline Molina, presidenta da Federação dos Bancários da CUT de São Paulo (FETEC-CUT/SP), a reforma da previdência é especialmente prejudicial para as mulheres. “A mudança que se pretende não leva em conta a dupla jornada exercida pelas mulheres, força uma igualdade que não existe entre homens e mulheres, afetando principalmente a população mais pobre. Mas as centrais estão firmes e haverá muita resistência das mulheres e de toda a classe trabalhadora”, comenta.

Atualmente, 86% dos idosos têm proteção na velhice. A Previdência Social beneficia diretamente 30 milhões de pessoas e indiretamente outras 60 milhões. Sem os benefícios de aposentadoria e assistência social, a taxa de pobreza entre os brasileiros com mais de 65 anos aumentaria dos atuais 10% para quase 70%.  

“A reforma da previdência é cruel com as trabalhadoras, pois aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos e a idade mínima de 60 para 62 anos, sem a possibilidade de aposentar apenas pelo tempo de contribuição como antes”, finaliza Rosângela Lorenzetti, secretária de Saúde da FETEC-CUT/SP.

  Fonte: FETEC-CUT/SP com Seeb SP