Os empregados da Caixa vestirão branco na próxima quarta-feira (20) para mostrar a união da categoria na defesa do plano de saúde do pessoal da Caixa e protestar contra a alteração no modelo de custeio do Saúde Caixa. Desde 2004, a Caixa paga 70% das despesas assistenciais e os usuários os outros 30%. As resoluções publicadas pelo Governo e a recente alteração no estatuto da Caixa estipulam o limite correspondente a 6,5% da folha de pagamento para a participação do banco nessas despesas, à revelia do que prevê o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A atividade faz parte da intensificação da campanha “Saúde Caixa: eu defendo”, definida pelas entidades representativas do pessoal da Caixa durante o mês de junho. A intensificação vai até a primeira semana de julho, quando o Saúde Caixa completa 14 anos.

Todos por tudo

O Saúde Caixa acumulou superávit que chegava a R$ 670 milhões em 2016. Dados mais recentes permanecem restritos à gestão do banco, que não deu ainda a devida transparência ao relatório atuarial de 2017. 

Seminário e audiência pública

As entidades também planejam realizar um seminário em defesa dos planos de saúde de autogestão das empresas estatais. O evento tem data prevista para 28 de junho e contará com a participação de representantes de usuários da Cassi, Postal Saúde, AMS/Petrobras e PAS/BNDES.

Também está programada a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, quando a questão será debatida no Congresso Nacional. A data da audiência ainda será confirmada.

Usuários apoiam PDC 956/18

A Câmara dos Deputados veicula em seu site uma enquete sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/2018), de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), com o objetivo de sustar a resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) que trata do custeio das empresas estatais em relação aos benefícios de assistência à saúde aos empregados. A resolução é justamente a que determina as alterações que afetam decisivamente o Saúde Caixa. Para acessar a enquete e apoiar o PDC 956/2018, clique aqui.

As resoluções publicadas pelo governo e a recente alteração no Estatuto da Caixa propõem um limite correspondente a 6,5% da folha de pagamento para a participação da Caixa nessas despesas, à revelia do modelo de custeio previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que vigora até agosto.

Como a inflação médica aumenta mais rapidamente que os índices de correção dos salários e benefícios previdenciários, e como a Caixa vem reduzindo seu quadro de pessoal, em breve, o novo limite estipulado será atingido e os custos excedentes recairão sobre os usuários.

  Fonte: FETEC-CUT/SP com Contraf-CUT