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quinta-feira, 6 de agosto de 2020

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publicado em 10/11/2016

Movimentos vão refletir sobre influência de cortes no orçamento de políticas voltadas para a população negra


Nos últimos 12 anos, programas sociais do governo federal contribuíram para a redução da desigualdade socioeconômica entre pobres e ricos. A renda per capita média dos negros cresceu 66,3% e a dos pardos, 85,5%. O Bolsa Família teve papel importante para o crescimento de renda da população negra. Os dados apontam que 73% dos beneficiários são negros ou pardos.
 
Políticas afirmativas como o ProUni e de cotas raciais nas universidades e em concursos públicos também contribuíram para a elevação da renda da população negra. O número de pardos entre 18 e 24 anos na universidade cresceu de 2,2% em 1997 para 11% em 2012. Entre os negros o crescimento foi de 1,8% para 8,8% no mesmo período. Como consequência, aumentou também o acesso de negros a cargos de melhor remuneração.
 
Mas, entidades que atuam junto ao movimento negro estão preocupadas com as consequências dos cortes de recursos, extinção de secretarias e ministérios voltados à área social. “A conjuntura é de alerta geral porque vivemos o sério risco de perder tudo o que conquistamos e, pior, de ficarmos à mingua nos próximos 20 anos”, disse a secretária de Combate ao Racismo da CUT São Paulo, Rosana Aparecida da Silva.
 
Entre as causas da preocupação está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Governo Federal que institui um novo regime fiscal no país. Na prática, a PEC do Teto dos Gastos Públicos, que foi aprovada na Câmara dos Deputados como PEC 241/2016 e tramita no Senado como PEC 55/2016, levará a enormes cortes de investimentos em programas sociais e serviços públicos de forma geral. Entre as atingidas estão a saúde e a educação.
 
“Querem fazer a classe trabalhadora pagar o pato. Não ficaremos calados diante de cortes de recursos e da extinção de políticas públicas voltadas à redução da desigualdade social no país. Aprendemos com Zumbi, com Dandara, com João Candido e tantos outros heróis e heroínas negros e negras que temos que lutar para conquistar e manter nossos direitos”, afirmou a secretária de Políticas Sociais da Federação dos Bancários da CUT de São Paulo (FETEC-CUT/SP), Crislaine Bertazzi.
 
Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), se a PEC da Maldade, como vem sendo chamada, tivesse sido adotada há dez anos, o valor do salário mínimo seria de R$ 400,00. Menos da metade dos R$ 880,00 de hoje. Os recursos destinados aos ministérios da Educação e da Saúde teriam sofrido redução de R$ 647 milhões, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese).
 
CONSCIÊNCIA NEGRA
A luta contra a redução de investimentos e de políticas públicas voltadas à população negra e empobrecida é um dos enfoques do “Mês da Consciência Negra” neste ano.
 
“No Governo Federal, as secretarias das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos perderam o status de ministério e passaram a ser subordinadas ao Ministério da Justiça e Cidadania”, lembra a secretária de Políticas Sociais da FETEC-CUT/SP. “E agora, no início do mês, o governo anunciou a extinção de mais de 1 milhão de benefícios do Bolsa Família”, completou.
 
Para a dirigente sindical, com os resultados das eleições municipais de 2016, a política de criminalização dos movimentos sociais e, sobretudo, da população negra pode aumentar. “Foram eleitos muitos candidatos com perfil de desrespeito às maiorias discriminadas. Em São Paulo, por exemplo, o prefeito eleito prometeu acabar com as coordenadorias da Juventude, LGBT e com as secretarias de Políticas para Mulheres e Igualdade Racial. São secretarias e coordenadorias que realizam trabalhos com excelentes avaliações. A extinção destas secretarias pode levar a retrocessos nas políticas que vinham sendo realizadas para estes segmentos da população. Vamos lutar contra qualquer retrocesso”, disse a dirigente da FETEC-CUT/SP.
 
MARCHA
No dia 20 de novembro, os movimentos sociais realizarão a XIII Marcha da Consciência Negra. Em São Paulo, a concentração será a partir das 11h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. Fora Temer, Contra o Golpe, Nenhum direito a Menos, Contra a PEC 55, Enfrentando o racismo, o machismo, a LGBTfobia, o genocídio e o feminicídio serão as palavras de ordem da atividade.
 
  Fonte: FETEC/SP
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